Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.534/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO FORTE SÃO JOÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.511/2008 03/07/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 113, inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.