Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.649/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o dia da Sukyo Mahikari, a ser comemorado , anualmente no dia 27 de fevereiro. CALENDÁRIO DE EVENTOS - Vereador José Francisco Maio Filho.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/03/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§1º do art 83

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.