Ementa: Incluí no Calendário Oficial do Município de Vitória a “Semana Municipal de Combate ao Câncer de Pele”, a ser realizada anualmente na semana em que estiver inserido o dia 24 de novembro, que é o dia Nacional do Câncer de Pele. Vereador Sérgio Augusto Magalhães [Origem: LEG]
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.