Ementa: Denomina Escadaria Manoel Gomes de Jesus o logradouro público com início na Escadaria José Rodrigues de Oliveira (ponto de coordenadas UTM E=359.866,75 e N= 7.753.088,51), e com término na Travessa Halley (ponto de coordenadas UTM E= 359.892,84 e N= 7.753.042,67), no bairro Do Moscoso. - Vereador Sérgio Augusto Magalhães [Origem: LEG]
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/04/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.