Ementa: FICA DENOMINADA MARIA HELENA MURAD NEFFA, O LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO ENTRE A AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES E A AVENIDA PRINCESA ISABEL, INTERMEDIADA PELA RUA ARISTEU DE AGUIAR, NO BAIRRO CENTRO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/07/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei 90/2016
Nº do Processo:   2937
Ano do Processo:   2016

Autoria


Namy Chequer;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária609/1957 12/01/1957REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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