Ementa: DENOMINA PRAÇA HENRIQUE GASPARINI O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PEDRO CORRÊA , NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/03/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei 318/2015
Nº do Processo:   11235
Ano do Processo:   2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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