Ementa: Denomina Escadaria José da Cruz logradouro público com início na Escadaria Rubens Sant'ana, e término sem saída, no bairro Gurigica.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/02/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei 98/2016
Nº do Processo:   3300
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.810/2009 05/11/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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