Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.994/2003

Ementa: Denomina Rua Antônia Adami, o logradouro sem saída que tem início na Rua Manoel Liberato, no bairro Andorinhas. Vereador Ademar Sebastião Rocha Lima- Proc. 4126474/03
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/10/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.