Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.241/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina de Robert Alves Cerillo o posto de salvamento marítimo de Vitória.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei 292/2017
Nº do Processo:   11439
Ano do Processo:   2017

Autoria

Cleber Felix;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.