Ementa: Institui o concurso de quadrilhas juninas do Município de Vitória-E.S.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/02/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 253/2017
Nº do Processo:   10423
Ano do Processo:   2017

Temas


Cultura

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 83, § 7º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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