Ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 9.278 de 08 de junho de 2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Vitória.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/02/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 153/2018
Nº do Processo:   8405
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018ALTERAAnexo I
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt 83, § 7º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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