Ementa: Fica instituído no calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Vitória o Evento "Na Lama" e da outras providências
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 24/10/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 5023/2018
Nº do Processo:   9024
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018MENCIONAAnexo I
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§7º do Art. 83; Art. 19; Art. 239

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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