Ementa: Institui o “Dia e a Semana Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde” a ser comemorada, anualmente, no mês de Novembro no Município de Vitória.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/11/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 228/2019
Nº do Processo:   10962
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIDia Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde; Semana Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde ao anexo I
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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