Ementa: Inclui no Anexo I da Lei nº 9.278 de 6 de junho de 2018, que institui o calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória, o Dia da Copa 15 de Novembro do Bairro Resistência.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/07/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 285/2019
Nº do Processo:   13018
Ano do Processo:   2019

Autoria


Cleber Felix

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIO dia da Copa 15 de novembro de bairro Resistência no Anexo I
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso III do Art. 113

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