Ementa: Denomina ''Beco Flor de Alecrim'', o logradouro público localizado no bairro Conquista, no município de Vitória-ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/09/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 51/2019
Nº do Processo:   3013
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso III do Art. 113

Remissão Passiva


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