Ementa: Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas do Município de Vitória
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/11/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 94/2019
Nº do Processo:   4436
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 7º do Art. 83

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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