Ementa: DENOMINA “PRAÇA RENÉ PEREIRA SCHUTZ”, NA ESCADARIA VIRGÍLIO VIDIGAL, NO JABURU, BAIRRO GURIGICA, VITÓRIA/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/03/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 225/2020
Nº do Processo:   6758
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III;

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.