Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI 9.278/2018 – CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/03/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 163/2020
Nº do Processo:   4231
Ano do Processo:   2020

Autoria


Leonil

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUI25 de Setembro - Dia Municipal das Vítimas de Trânsito no Anexo I

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