Ementa: ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.912, DE 20 DE MAIO DE 2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/04/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.912/2013 20/05/2013INCLUIMedalha Antário Alexandre Teodoro Filho no Inciso II do Art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.