Projeto de Lei 59/2026 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO

Data de Apresentação: 09/03/2026 07:05:58      N° Processo: 4470/2026      N° Protocolo: 4530/2026

Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DAS MENINAS E MULHERES NA CIÊNCIA”.