Data de Apresentação: 10/09/2025 11:05:45 N° Processo: 25614/2025 N° Protocolo: 25752/2025
Ementa: Inclui o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo no Anexo I da Lei nº 9.278/2018 de 6 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória.
Davi Esmael Menezes de AlmeidaDalto Bastos das NevesRosimara Maria Ventura Rosa