Projeto de Decreto Legislativo 8/2025 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO NORMA RESULTANTE

Data de Apresentação: 22/05/2025 15:22:40      N° Processo: 14170/2025      N° Protocolo: 14266/2025

Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULOS, COMENDAS E MEDALHAS EM COMEMORAÇÃO A COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPÍRITO SANTENSE, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO N° 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 202. 1