Data de Apresentação: 31/10/2025 11:24:06 N° Processo: 31924/2025 N° Protocolo: 32251/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E INCENTIVO ÀS TRILHAS TURÍSTICAS E ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, INTEGRANDO ÀS POLÍTICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.