Data de Apresentação: 29/09/2025 09:04:54 N° Processo: 27129/2025 N° Protocolo: 27358/2025
Ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 9.278, de 08 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir o Dia do Festival de Fatias de Bolos, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Setembro, e dá outras providências.