Data de Apresentação: 21/01/2025 15:12:16 N° Processo: 1298/2025 N° Protocolo: 1316/2025
Ementa: PROJETO DE LEI - Institui o "Programa de Reconhecimento de Líderes Comunitários", destinado a homenagear cidadãos que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento das comunidades, e dá outras providências.
João Flávio da Silva de Paiva