Data de Apresentação: 17/06/2025 11:01:40 N° Processo: 17216/2025 N° Protocolo: 17317/2025
Ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 9.278, de 8 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Vitória, para incluir o “Julho Turquesa”, mês dedicado à conscientização e prevenção sobre a Doença do Olho Seco e demais doenças oculares, e dá outras providências.