Data de Apresentação: 09/10/2025 18:28:50 N° Processo: 28993/2025 N° Protocolo: 29255/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 15 DE JANEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Jocelino da Conceição Silva Júnior