Data de Apresentação: 10/03/2026 08:36:45 N° Processo: 4647/2026 N° Protocolo: 4720/2026
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jocelino da Conceição Silva Júnior