Data de Apresentação: 10/03/2026 18:27:15 N° Processo: 4771/2026 N° Protocolo: 4845/2026
Ementa: Autoriza a implantação de infraestrutura subterrânea para redes de cabeamento aéreo em Vitória. A proposta permite que proprietários interessados executem a obra às suas próprias expensas, mediante aprovação municipal e anuência das concessionárias, visando a melhoria da paisagem urbana.