Data de Apresentação: 25/03/2026 15:29:38 N° Processo: 6076/2026 N° Protocolo: 6210/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS EM PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
João Flávio da Silva de Paiva