Projeto de Lei 112/2026 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO

Data de Apresentação: 02/04/2026 17:20:02      N° Processo: 6795/2026      N° Protocolo: 6944/2026

Ementa: PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PIEDADE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.