Data de Apresentação: 15/05/2026 17:25:17 N° Processo: 10251/2026 N° Protocolo: 10521/2026
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ACADEMIA FEMININA ESPÍRITO SANTENSE DE LETRAS (AFESL), localizada no Município de Vitória
Leonardo Passos Monjardim