Projeto de Lei 185/2026 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO

Data de Apresentação: 19/05/2026 18:33:14      N° Processo: 10461/2026      N° Protocolo: 10735/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO CONSOLAÇÃO/GURIGICA COMO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA NEUZA CATARINA DE OLIVEIRA”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS