| Recebimento: 06/10/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 54 dias, 1 hora, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/03/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 01/09/2025 13:20:10 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 158 dias, 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando que na 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, ocorrida no dia 26 de agosto de 2025, em manifestação pela APROVAÇÃO DA MATÉRIA do Projeto de Lei 43/2025 (RDR 13/2025), Processo 2531/2025, o resultado se deu por 02 para SIM, 02 para NÃO, em seguimento ao Regimento Interno 2.060/2021, artigo 109, §3º, a votação do projeto se encontra PREJUDICADA.
Aguarda tramitação nas demais Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1345/2025 - Boletim de Votação - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação - Projeto de Lei 43/2025 (RDR 13/2025) - Processo 2531/2025 – VOTAÇÃO PREJUDICADA
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| Recebimento: 10/03/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Aloísio Varejão |
| Envio: 18/03/2025 10:50:32 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela constitucionalidade e legalidade da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Gabinete 4/2025 - Parecer
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| Recebimento: 24/02/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 24/02/2025 09:16:56 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: ,Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 21/02/2025 13:44:43 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Aloysio Varejão como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 21/02/2025 10:33:25 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 51 minutos
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Complemento da Ação: Ao Presidente da Comissão para designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/02/2025 13:32:47 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 009ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 19/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/02/2025 16:36:52 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 008ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 18/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/02/2025 13:59:38 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 007ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 17/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/02/2025 13:52:48 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 006ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 12/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/02/2025 13:48:17 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 005ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 11/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/02/2025 15:11:04 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 10/02/2025 13:58:00 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 10/02/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 10/02/2025 08:27:23 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 13 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Educação, Ciência e Tecnologia.
III – Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 04/02/2025 15:39:30 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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