CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:124 Realizada em: 02/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA DO EXPEDIENTE

Nº Processo: 35151/2025
Data: 27/11/2025 14:06:01
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 35392/2025
Data: 28/11/2025 11:57:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35421/2025
Data: 28/11/2025 13:51:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35423/2025
Data: 28/11/2025 16:06:15
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35425/2025
Data: 28/11/2025 16:21:59
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35426/2025
Data: 28/11/2025 16:23:51
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35427/2025
Data: 28/11/2025 16:24:17
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35428/2025
Data: 28/11/2025 16:24:53
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35430/2025
Data: 28/11/2025 16:26:50
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35431/2025
Data: 28/11/2025 16:27:39
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35432/2025
Data: 28/11/2025 16:28:10
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35433/2025
Data: 28/11/2025 16:28:24
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35455/2025
Data: 28/11/2025 16:50:34
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35456/2025
Data: 28/11/2025 16:51:17
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35457/2025
Data: 28/11/2025 16:52:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35458/2025
Data: 28/11/2025 17:13:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35459/2025
Data: 28/11/2025 17:13:22
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35460/2025
Data: 28/11/2025 17:13:48
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35461/2025
Data: 28/11/2025 17:14:12
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35462/2025
Data: 28/11/2025 17:17:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35463/2025
Data: 28/11/2025 17:18:16
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35465/2025
Data: 01/12/2025 09:06:32
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35466/2025
Data: 01/12/2025 09:24:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35467/2025
Data: 01/12/2025 09:25:48
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35468/2025
Data: 01/12/2025 09:25:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35469/2025
Data: 01/12/2025 09:26:25
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35470/2025
Data: 01/12/2025 09:26:53
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35471/2025
Data: 01/12/2025 09:27:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35472/2025
Data: 01/12/2025 09:27:28
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35473/2025
Data: 01/12/2025 09:28:05
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35474/2025
Data: 01/12/2025 09:28:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35475/2025
Data: 01/12/2025 09:29:28
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35476/2025
Data: 01/12/2025 09:29:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35477/2025
Data: 01/12/2025 09:30:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35478/2025
Data: 01/12/2025 09:30:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35479/2025
Data: 01/12/2025 09:30:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35480/2025
Data: 01/12/2025 09:31:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35481/2025
Data: 01/12/2025 09:31:53
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35482/2025
Data: 01/12/2025 09:32:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35483/2025
Data: 01/12/2025 09:33:21
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35484/2025
Data: 01/12/2025 09:34:00
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35485/2025
Data: 01/12/2025 09:34:34
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35486/2025
Data: 01/12/2025 09:34:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35487/2025
Data: 01/12/2025 09:35:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35488/2025
Data: 01/12/2025 09:35:21
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35489/2025
Data: 01/12/2025 09:36:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35490/2025
Data: 01/12/2025 09:36:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35491/2025
Data: 01/12/2025 09:36:38
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35492/2025
Data: 01/12/2025 09:37:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35493/2025
Data: 01/12/2025 09:37:48
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35494/2025
Data: 01/12/2025 09:38:21
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35495/2025
Data: 01/12/2025 09:38:56
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35496/2025
Data: 01/12/2025 09:39:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35497/2025
Data: 01/12/2025 09:40:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35498/2025
Data: 01/12/2025 09:41:43
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35499/2025
Data: 01/12/2025 09:42:12
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35500/2025
Data: 01/12/2025 09:42:15
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35501/2025
Data: 01/12/2025 09:42:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35502/2025
Data: 01/12/2025 09:43:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35503/2025
Data: 01/12/2025 09:44:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35504/2025
Data: 01/12/2025 09:44:42
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35505/2025
Data: 01/12/2025 09:45:14
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35506/2025
Data: 01/12/2025 09:47:26
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35507/2025
Data: 01/12/2025 09:48:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35508/2025
Data: 01/12/2025 09:49:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35509/2025
Data: 01/12/2025 09:50:21
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35510/2025
Data: 01/12/2025 09:50:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35511/2025
Data: 01/12/2025 09:52:56
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35512/2025
Data: 01/12/2025 09:53:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35513/2025
Data: 01/12/2025 09:54:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35514/2025
Data: 01/12/2025 09:54:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35515/2025
Data: 01/12/2025 09:55:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35516/2025
Data: 01/12/2025 09:56:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35517/2025
Data: 01/12/2025 09:56:39
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35518/2025
Data: 01/12/2025 09:57:16
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35519/2025
Data: 01/12/2025 09:58:00
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35520/2025
Data: 01/12/2025 09:59:15
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35521/2025
Data: 01/12/2025 09:59:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35522/2025
Data: 01/12/2025 10:00:26
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35523/2025
Data: 01/12/2025 10:03:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35524/2025
Data: 01/12/2025 10:03:47
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35525/2025
Data: 01/12/2025 10:05:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35526/2025
Data: 01/12/2025 10:06:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35527/2025
Data: 01/12/2025 10:07:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35393/2025
Data: 28/11/2025 12:27:05
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35394/2025
Data: 28/11/2025 12:27:16
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35396/2025
Data: 28/11/2025 12:28:22
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35397/2025
Data: 28/11/2025 12:29:09
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35398/2025
Data: 28/11/2025 12:29:55
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35399/2025
Data: 28/11/2025 12:31:05
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35400/2025
Data: 28/11/2025 12:32:22
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35401/2025
Data: 28/11/2025 12:33:20
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35402/2025
Data: 28/11/2025 12:33:44
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35403/2025
Data: 28/11/2025 12:34:13
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35404/2025
Data: 28/11/2025 12:34:37
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35405/2025
Data: 28/11/2025 12:35:12
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35406/2025
Data: 28/11/2025 12:35:54
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35407/2025
Data: 28/11/2025 12:36:07
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35408/2025
Data: 28/11/2025 12:37:36
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 35409/2025
Data: 28/11/2025 12:37:48
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 124ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
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