PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa

Sessão:124 Realizada em: 02/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei N° 38 /2025 Nº Processo: 2319/2025 Data: 31/01/2025 14:45:50 Autor: Dárcio Bracarense INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ordem do Dia Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 173 /2025 Nº Processo: 12807/2025 Data: 09/05/2025 17:18:28 Autor: Davi Esmael Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Vitória. Fase: Ordem do Dia Ação: Aprovado Complemento: Observação:

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