CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:114 Realizada em: 10/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 141 /2025
Nº Processo: 9526/2025
Data: 16/04/2025 18:51:39
Autor: Professor Jocelino
PL que altera a Lei 9.278/18 para incluir a Festa do dia Da Mulher Sambista do Espírito Santo.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 149 /2025
Nº Processo: 10036/2025
Data: 23/04/2025 14:26:13
Autor: Davi Esmael
Altera o art. 1º da Lei nº 10.143, de 16 de dezembro de 2024, que declara a entidade “Vix Invisível” de utilidade pública na cidade de Vitória.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
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