PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa

Sessão:120 Realizada em: 24/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei N° 94 /2025 Nº Processo: 6437/2025 Data: 18/03/2025 18:51:20 Autor: Mara Maroca Nomeação da cozinha comunitária Carolino Gasparini localizada na Casa Azul no bairro São José Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 179 /2025 Nº Processo: 13048/2025 Data: 13/05/2025 09:44:59 Autor: Bruno Malias INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA O DIA DO INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO E IGUALDADE DAS MULHERES NO ESPORTE. Fase: Ordem do Dia Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 202 /2025 Nº Processo: 13704/2025 Data: 20/05/2025 12:31:00 Autor: João Flávio ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IGUALDADE DE PREMIAÇÃO ENTRE COMPETIDORES DO SEXO MASCULINO E FEMININO EM TODAS AS COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS, ORGANIZADOS, APOIADOS OU PATROCINADOS, TOTAL OU PARCIALMENTE, PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, INCLUSIVE MEDIANTE CESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. Fase: Ordem do Dia Ação: Aprovado Complemento: Observação:

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