RESOLUÇÃO Nº 2.057, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

 

Altera a Resolução nº 1.912, de 20 de maio de 2013, para instituir a Comenda Gerson Camata, e dá outras providências.

 

Art. 1° O inciso I do artigo 1º da Resolução nº 1.912, de 20 de maio de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º.......................................................................................

 

I – Comendas:

.................................................................................................

 

- Comenda Gerson Camata, que será concedida a personalidades e instituições, nacionais ou estrangeiras que se tenham distinguido pela notoriedade de seu saber, cultura, e, por serviços de excepcional relevância prestados à comunidade espírito-santese.

 

Art. 2º O art. 2º da Resolução nº 1.912, de 20 de maio de 2013, passa a vigorar com acréscimo do seguinte parágrafo único:

 

Art. 2º.......................................................................................

 

Parágrafo único. A previsão do caput deste artigo não se aplica à Comenda Gerson Camata, a qual somente será concedida por iniciativa dos membros da Mesa Diretora, podendo a entrega da referida homenagem ocorrer a qualquer tempo, conforme indicado na proposta e aprovada pelo Plenário.

 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Atílio Vivácqua, em 05 de agosto de 2021.

 

DAVI ESMAEL DE ALMEIDA

PRESIDENTE

 

ADALTO BASTOS DAS NEVES

1º SECRETÁRIO

 

LUIZ EMANUEL ZOUAIN

2º SRECRETÁRIO

 

LEANDRO PIQUET BASTOS

3º SECRETÁRIO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.