A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VITÓRIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou a seguinte Resolução:
Art. 1º Ficam criadas as Comendas e Medalhas abaixo
relacionadas:
- Comenda Carlos Lindemberg,
destinada a personalidades que tenham se destacado pela notoriedade de seu
saber, cultura e por serviços de excepcional relevância prestados à comunidade;
- Comenda Dr. Carlito Von Schilgen,
destinada a personalidades que tenham se destacado na classe médica, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade;
- Comenda Educador Paulo
Freire, concedida a personalidades que tenham se destacado no desenvolvimento e
promoção da educação;
- Comenda Educador
Paulo Freire ou Educador Edgar Morin, concedidas a
personalidades que tenham se destacado no desenvolvimento e promoção da
educação, tendo a honraria o nome de escolha de cada homenageado; (Redação
dada pela Resolução nº 1977/2017)
- Comenda Ewerton Montenegro Guimarães, concedida a
personalidades que tenham se destacado na luta pela defesa dos Direitos
Humanas;
- Comenda Saturnino de Brito, será outorgada a
engenheiros que se destacaram por relevantes serviços prestados à população;
- Comenda Padre Afonso Pastore, destinada a pessoas
físicas e jurídicas que tenham se destacado na Promoção da Paz;
- Comenda Maria do Carmo Novaes Schwab,
será concedida a arquitetos que tenham contribuído para a valorização da
arquitetura na cidade de Vitória;
- Comenda Antônio José Miguel Feu
Rosa, será concedida a personalidades que se destacaram no meio jurídico pelos
relevantes serviços prestados à comunidade capixaba;
- Comenda Mário Gurgel, será concedida a
instituições assistenciais e filantrópicas que se destacaram pela notoriedade
dos serviços prestados à população vitoriense;
- Comenda Itamar Silva, será concedida aos
profissionais de Contabilidade que tenham se destacado pelos relevantes
serviços prestados à população;
- Comenda João Santos Filho, será concedida a
personalidades que tenham se destacado na imprensa, pelos relevantes serviços
prestados a comunidade capixaba;
- Comenda Dr. Antário
Alexandre Theodoro, será concedida a personalidades que tenham se destacado na
classe dos odontólogos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de
Vitória;
- Comenda Antônio Dadalto,
será concedida a personalidades que tenham se destacado em qualquer dos ramos
de atividade comercial;
- Comenda Egídio Antônio Coser, será concedida a personalidades
que tenham se destacado no meio empresarial, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade;
- Comenda Dom João Batista Albuquerque, será
concedida a personalidades que tenham se destacado na defesa da cidadania e dos
direitos humanos;
- Comenda Paulo Leonídio Storch, será concedida aos profissionais que exercem
atividades de intermediação imobiliária e que tenham contribuído para a
valorização da construção civil na cidade de Vitória;
- Comenda Edmilson Caroço, será concedida a pessoas
que tiveram destaque no cenário do samba;
- Comenda
Chico Xavier, será concedida a personalidades que exerçam ou exerceram
atividades relevantes de uma vida dedicada a fazer o bem e amar o próximo, sem
nenhum interesse pessoal;
- Comenda Papa João Paulo II, será concedida aos
padres da cidade de Vitória que prestaram relevantes serviços à comunidade;
- Comenda da
Solidariedade Ruth Cardoso, será concedida a personalidades que se destacaram
no exercício do Serviço Social;
- Comenda Billy Graham, será concedida aos Líderes
Evangélicos que tenham se destacado por relevantes serviços de evangelismo
social;
- Comenda Zilda Arns, concedida a pessoas que
tiveram destaque em atividades voltadas ao combate à fome e desnutrição de crianças;
- Comenda Silvio Cola, será concedida a
personalidades que tenham se destacado nos círculos maçônicos pelos relevantes
serviços prestados à comunidade capixaba;
- Comenda Carlinhos Oliveira, será concedida aos
escritores capixabas cujas publicações contribuíram para o desenvolvimento da
arte literária na Capital e no Estado do Espirito Santo;
- Comenda Professor Belmiro Siqueira, será concedida
aos profissionais de administração que tenham se destacado;
- Comenda Joaquim Marcelo Denadai,
será concedida a personalidades que tenham se destacado em atividades voltadas
contra a corrupção e o crime organizado em nossa cidade;
- Comenda Everaldo Cabral, concedida a pessoas ou
entidades que prestaram serviços ou contribuições relevantes à defesa dos
interesses das pessoas com deficiência.
- Comenda Araceli
Cabrera Crespo, na redação às pessoas ou entidades que tenham se destacado na
luta contra o abuso, violência e à exploração sexual contra crianças e
adolescentes. (Incluído
pela Resolução nº 1955/2017)
- Comenda Chrisógono
Teixeira da Cruz, concedida às pessoas e entidades que prestaram serviços ou
contribuições relevantes ao Planejamento Urbanístico do Município de Vitória. (Incluído
pela Resolução nº 1956/2017)
- Comenda Historiador Eric Hobsbawm,
concedida a historiadores e/ou professores de História que se destacam em sua
profissão; (Incluído
pela Resolução nº 1.977/2017)
- Comenda Pensador Contemporâneo Zygmunt Bauman ou Pensador
Contemporâneo Boaventura de Sousa Santos, concedidas a personalidades que
tenham se destacado na contribuição para a construção de um pensamento
contemporâneo em suas respectivas áreas, tendo a honraria o nome de escolha de
cada homenageado. (Incluído
pela Resolução nº 1977/2017)
- Comenda Gabriela Silva de Jesus, concedida às pessoas ou entidades que tenham se destacado na
luta contra o abuso, violência e à exploração sexual contra mulheres. (Incluído
pela Resolução nº 1989/2018)
-
Comenda “ZÉ DA BOLA”, a ser conferida a capixabas que se destacaram em
atividades esportivas (atletas) em âmbito nacional e internacional e/ou pessoas
que tenham contribuído com esporte amador ou profissional (esportiva). (Incluído
pela Resolução nº 1998/2018)
- Comenda Nagib Jorge Rizk, concedida a imigrantes que tenham se fixado em Vitória, concedendo relevante contribuição à cidade. (Incluído pela Resolução n° 2017/2019)
- Comenda Agesandro da Costa Pereira, concedida às personalidades que
tenham se destacado no campo do direito, atuando na advocacia capixaba,
defendendo o Estado Democrático de Direito, a Cidadania e os Direitos Humanos. (Incluído
pela Resolução nº 2019/2019)
- Comenda Agesandro da Costa Pereira ou
Prof. Thiago Fabres de Carvalho, concedida às
personalidades que tenham se destacado no campo do direito, atuando na
advocacia capixaba, defendendo o Estado Democrático de Direito, a Cidadania e
os Direitos Humanos. (Redação dada pela
Resolução nº 2037/2020)
- Comenda Humberto Salla, será destinada as pessoas e as entidades que tenham se destacado na luta do bem estar animal. (Incluído pela Resolução nº 2023/2019)
- Comenda Dra. Dirce Celestino Rocha, concedida a mulheres negras que tenham se destacado na luta pela afirmação de direitos. (Incluído pela Resolução n° 2029/2019)
- Comenda CARLOS ALBERTO TOURINHO, que deverá ser
concedida a profissionais de Comunicação que se destacaram durante o ano. (Incluído pela
Resolução nº 2035/2020)
II - Medalhas:
-
Medalha Ayrton Senna, será concedida a personalidade que tenha se destacado na
área dos esportes;
- Medalha Chico Prego, em reconhecimento a
trabalhos, notadamente relevantes, àquelas pessoas e entidade que se destacaram
no combate a qualquer tipo de discriminação ou preconceito, na defesa dos
princípios fundamentais e na promoção da vida;
- Medalha Ítalo Batan
Regis, será concedida aos líderes comunitários que tenham de destacado na
defesa dos legítimos interesses de suas comunidades;
- Medalha Pitágoras de Samos,
deverá ser concedida a pessoas físicas e jurídicas que tenham se destacado no
avanço cientifico e na promoção da Ciência Astronômica no município de Vitória;
- Medalha Mérito Cristão Paulo de Tarso, concedida à personalidades físicas que tenham se destacado na promoção
da evangelização e da paz no município de Vitória;
- Medalha Meio Ambiente Roberto Kaustsky,
concedida a pessoas que se destacaram na Defesa do Meio Ambiente;
- Medalha Maurício de Oliveira, será concedida a
personalidades ou entidades que desenvolvem trabalhos na promoção da Música e
da Cultura no município de Vitória;
- Medalha Tim Lopes, deverá ser concedida em
comemoração ao Dia do Jornalista, a personalidades que tenham se destacado
durante o ano;
- Medalha Estudante Edson Luis de Lima Souto, a ser
concedida a um aluno de cada Escola Municipal de Ensino Fundamental que tenha
se destacado em sua atuação junto às atividades da comunidade escolar, em
representação a todo o corpo discente daquela unidade de ensino.
- Medalha MARIAN
CALIXTE, que deverá ser concedida, em comemoração ao Dia do Jornalista, a
personalidades que tenham se destacado durante o ano; (Incluído
pela Resolução nº 1.987/2018)
Art.2º Para
efeito de premiação, o Vereador deverá escolher, entre Medalhas e Comendas
constantes no artigo 1º desta Resolução, sendo uma única opção a ser destinada
à efetiva homenagem, que deverá ocorrer no dia destinado a Sessão Solene em
homenagem ao “Dia do Cidadão”.
Art.
3º Os modelos das Comendas e Medalhas ficarão sob a
responsabilidade da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória.
Art.
4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
Art. 5º Ficam revogadas as Resoluções nºs.
1.712, de 08 de outubro de 1997, alterada pela Resolução 1.799 de 25 de outubro
de 2003; 1.735, de 07 de maio de 1991, alterada pela Resolução
1.899, de 14 de novembro de 2012; 1.795, de 27 de julho de 2003; 1.823, de
16 de junho de 2006; 1.824, de 12 de julho de 2006; 1.839, de 19 de novembro de
2007; 1.841, de 26 de dezembro de 2007; 1.843, de 13 de fevereiro de 2008;
1.845, de 05 de maio de 2008; 1.680, de 25 de agosto de 1995; 1.849,
de 27 de março de 2009; 1.848,
de 27 de março de 2009; 1.710, de 26 de maio de 1995; 1.684, de 27 de
setembro de 1995; 1.853, de 04 de setembro de 2009; 1.882,
de 31 de outubro de 2011; 1.868,
de 10 de dezembro de 2010; 1.880,
de 15 de junho de 2011; 1.881,
de 14 de setembro de 2011; 1.885,
de 29 de novembro de 2011; 1.884,
de 29 de novembro de 2011; 1.898,
de 13 de novembro de 2012; 1.902,
de 21 de dezembro de 2012; 1.891,
de 09 de abril de 2012; 1.805, de 10 de março de 2004; 1.675, de 21 de
agosto de 1997, alterada pela Resolução
nº 1.894, de 28 de maio de 2012; 1.780, de 28 de maio de 2002; 1.782, de 28
de junho de 2002, alterada pela Resolução nº 1.834, de 26 de abril de 2007;
1.820, de 27 de março de 2006; 1.825, de 12 de julho de 2006; 1.706, de 19 de
junho de 1997, alterada pela Resolução
nº 1.870, de 07 de fevereiro de 2011, de 1º de abril de 2011; 1.783, de 21
de junho de 2002; 1.886,
de 27 de dezembro de 2011.
Palácio Attílio Vivácqua, 20 de maio de 2013.
FABRÍCIO GANDINI
PRESIDENTE
NEUZINHA DE OLIVEIRA
1ª SECRETÁRIA
ZEZITO MAIO
2º SECRETÁRIO
WANDERSON MARINHO
3º SECRETÁRIO
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.