INSTITUI A COMENDA “PAPA JOÃO PAULO II” NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VITÓRIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou a seguinte:
Art. 1° Fica instituída a Comenda “Papa
João Paulo II”, a ser conferida no dia 04 (quatro) de agosto em sessão solene,
e concedida aos padres da cidade de Vitória que prestaram relevantes serviços à
comunidade.
Art. 2° Esta Comenda será conferida,
anualmente a 05 (cinco) homenageados, cuja escolha será realizada por 05
(cinco) Vereadores sorteados pelo Plenário em sessão ordinária.
Parágrafo único. Os Vereadores
sorteados não poderão ser contemplados para conceder a comenda por mais de uma
vez no mesmo biênio.
Art. 4° As despesas decorrentes desta Resolução são de responsabilidade da Câmara
Municipal de Vitória.
Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
Palácio Attílio
Vivácqua, em 15 de junho de 2011.
Reinaldo Matiazzi (Bolão)
Zezito Maio
Luisinho Coutinho
Eliézer Tavares
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vitória.