PROCESSO - 9440/2015
Projeto de Lei - 268/2015

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 268/2015 15/09/2015
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 15/09/2015
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho 15/09/2015
- 3 - Cadastro e Despacho
  - 3.1 - Despacho 17/09/2015
- 4 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 4.1 - Despacho 18/09/2015
- 5 - Discussão Especial 1.sessão
  - 5.1 - Despacho 30/09/2015
- 6 - Discussão Especial 2.sessão
  - 6.1 - Despacho 30/09/2015
- 7 - Discussão Especial 3.sessão
  - 7.1 - Despacho 30/09/2015
- 8 - Comissões
  - 8.1 - Despacho 30/09/2015
- 9 - Designação de Relator
  - 9.1 - Despacho 14/10/2015
- 10 - Administrativa
  - 10.1 - Despacho 14/10/2015
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho 14/10/2015
- 12 - Parecer do Relator
  - 12.1 - Despacho 25/11/2015
- 13 - Parecer da Comissão.
  - 13.1 - Despacho 03/12/2015
- 14 - Comissões
  - 14.1 - Despacho 07/12/2015
- 15 - Encaminhar ao DEL
  - 15.1 - Despacho 22/12/2015
- 16 - Ordem do Dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 29/02/2016
- 17 - Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2016
- 18 - Designação de Relator
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2016
- 19 - Parecer do Relator
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2016
- 20 - Comissões
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2016
- 21 - Parecer do Relator
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 07/06/2016
- 22 - Parecer da Comissão.
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2016
- 23 - Comissões
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2016
- 24 - Avulso
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2016
- 25 - Expediente de Avulso
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2016
  - 25.2 - Autógrafo de Lei - Autógrafo de Lei 25/10/2016
- 26 - Ordem do Dia
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2016
- 27 - Autógrafo de Lei
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2016
- 28 - Avaliação na PMV
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2017
- 29 - Providência para promulgar
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2017
  - 29.2 - Lei Ordinária - Promulgação 23/03/2017
- 30 - Expediente Externo
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2017

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 12203/2015 REQ - 140/2015

PROCESSO - 9440/2015
Projeto de Lei - 268/2015