PROCESSO - 4436/2019
Projeto de Lei - 94/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 94/2019 03/04/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/04/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/04/2019
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2019
- 3 - Cadastro e Despacho
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2019
- 4 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2019
- 5 - Discussão Especial 1.sessão
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2019
- 6 - Discussão Especial 2.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2019
- 7 - Discussão Especial 3.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2019
- 8 - Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2019
- 9 - Designação de Relator
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2019
- 10 - Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2019
- 11 - Parecer do Relator
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2019
- 12 - Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2019
- 13 - Projeto com o Vereador
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2019
  - 13.2 - Anexo de Gabinete - Requerimento de Informação 14/05/2019
- 14 - Encaminhar
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2019
- 15 - Providência do Autor
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2019
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2019
- 17 - Providência
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2019
- 18 - Providência
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2019
- 19 - Comissões
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2019
- 20 - Designação de Relator
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2019
- 21 - Parecer do Relator
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2019
- 22 - Parecer da Comissão.
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2019
- 23 - Comissões
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2019
- 24 - Projeto com o Vereador
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2019
- 25 - Comissões
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2019
- 26 - Parecer do Relator
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 28/01/2020
  - 26.2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Do vereador Roberto Martins, membro da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação, elaborado na forma do art. 117 da Resolução nº 1.919/2014, acerca do Projeto de Lei nº 94/2019, de autoria do vereador Davi Esmael, que dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas do Município de Vitória. 23/01/2020
- 27 - Parecer da Comissão.
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2020
  - 27.2 - Anexo de Gabinete - Parecer 04/02/2020
- 28 - Comissões
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2020
  - 28.2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Parecer da Comissão de Justiça. 07/02/2020
- 29 - Parecer da Comissão.
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2020
  - 29.2 - Anexo - DEL - Pareceres das Comissões 02/10/2020
- 30 - Comissões
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2020
- 31 - Avulso
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2020
- 32 - Expediente de Avulso
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2020
- 33 - Ordem do Dia
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2020
  - 33.2 - Anexo - DEL - Anexo da votação. 08/10/2020
- 34 - Autógrafo de Lei
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2020
  - 34.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF. DE AUTOG. DE LEI 09/10/2020
  - 34.3 - Autógrafo de Lei - AUTOG. DE LEI 09/10/2020
  - 34.4 - Anexo - DEL - PROTOC. PMV 13/10/2020
- 35 - Avaliação na PMV
  - 35.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2020
  - 35.2 - Oficio de Promulgação - OF. PROMULG. 06/11/2020
  - 35.3 - Lei Ordinária - LEI PROMULG. 06/11/2020
  - 35.4 - Anexo - DEL - PUBLIC. DA LEI 11/11/2020
  - 35.5 - Anexo - DEL - ERRATA A PUBLIC. DA LEI 11/11/2020
- 36 - Providência para promulgar
  - 36.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2020
- 37 - Expediente Externo
  - 37.1 - Despacho Eletrônico 29/12/2020

PROCESSOS APENSADOS

PROCESSOS ANEXADOS

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