PROCESSO - 8277/2019
Projeto de Lei - 152/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 152/2019 16/07/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 16/07/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 16/07/2019
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2019
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/07/2019
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/07/2019
- 5 - Ordem do Dia
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2019
- 6 - Comissões - Emenda
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2019
- 7 - Designação de Relator - Emenda
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2019
- 8 - Comissões - Emenda
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2019
- 9 - Designação de Relator
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2019
- 10 - Parecer do Relator
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2019
- 11 - Elaboração da Redação Final.
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2019
- 12 - Parecer da Comissão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2019
- 13 - Encaminhar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2019
  - 13.2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - parecer da comissão de justiça 09/08/2019
- 14 - Discussão da redação final
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2019
- 15 - Autógrafo de Lei
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2019
  - 15.2 - Autógrafo de Lei - Autografo de Lei 21/08/2019
- 16 - Avaliação na PMV
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2019
  - 16.2 - Lei Ordinária - Lei Ordinária 19/09/2019
- 17 - Providência para promulgar
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2019
- 18 - Expediente Externo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2019

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 8257/2019 PL - 151/2019

PROCESSO - 8277/2019
Projeto de Lei - 152/2019