PROCESSO - 9903/2019
Requerimento - 1123/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Requerimento - 1123/2019 04/09/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/09/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/09/2019
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2019
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2019
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2019
- 5 - Comissões - Emenda
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2019
- 6 - Parecer do Relator - Emenda
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2019
- 7 - Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2019
- 8 - Designação de Relator - Emenda
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2019
- 9 - Parecer do Relator - Emenda
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2019
- 10 - Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2019
- 11 - Parecer do Relator
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2019
- 12 - Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2019
- 13 - Parecer do Relator
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2019
- 14 - Parecer da Comissão.
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2019
- 15 - Comissões - Emenda
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2020
- 16 - Avulso - Emenda
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2020
- 17 - Ordem do Dia - Emenda
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2022
- 18 - Comissões - Emenda
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2022
- 19 - Designação de Relator
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2023
- 20 - Comissões
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
- 21 - Parecer do Relator
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 22 - Elaboração da Redação Final.
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2023
- 23 - Discussão da redação final
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2025
- 24 - Elaboração da Redação Final.
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2025
  - 24.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - 6ª Reunião Ord Justiça - Projeto de Lei 124/ 2018 - Processo 6559/2018 - CCJ - APROVADO 21/05/2025
- 25 - Encaminhar
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2025
- 26 - Avulso
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2025
  - 26.2 - Anexo - DEL - AVULSO 22 25 - PROC 6559 18 - PL 124 18 - NATHAN MEDEIROS 27/05/2025
- 27 - Expediente de Avulso
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2025

PROCESSO APENSADO AO

Processo - 6559/2018 PL - 124/2018

PROCESSO - 9903/2019
Requerimento - 1123/2019