PROCESSO - 253/2021
Projeto de Lei - 9/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 9/2021 18/01/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/01/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/01/2021
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 20/01/2021
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 20/01/2021
- 4 - Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/01/2021
  - 4.2 - Anexo - DEL - parecer 22/01/2021
  - 4.3 - Anexo - DEL - votação 22/01/2021
- 5 - Providência
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/01/2021
  - 5.2 - Anexo - DEL - BOLETIMVOTAÇÃO PR 09-21 22/01/2021
  - 5.3 - Anexo - DEL - OF.AUT11382-602 22/01/2021
  - 5.4 - Anexo - DEL - AUT11382 - Proc. 253-21 22/01/2021
- 6 - Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2021
  - 6.2 - Anexo de Gabinete - Manifestação 01 04/02/2021
- 7 - Parecer do Relator
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2021
- 8 - Parecer da Comissão.
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2021
  - 8.2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - votação da Redãção Final 04/03/2021
- 9 - Comissões - Emenda
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2021
- 10 - Discussão da redação final
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2021
  - 10.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11382-602 15/03/2021
  - 10.3 - Autógrafo de Lei - AUT11.382 15/03/2021
- 11 - Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2021
  - 11.2 - Anexo - DEL - PROTOCOLO PMV 15/03/2021
- 12 - Avaliação na PMV
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2021
- 13 - Expediente Externo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2021
- 14 - Comissões - Veto
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2021
- 15 - Designação de Relator - Veto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2021
- 16 - Comissões - Veto
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2021
- 17 - Parecer da Comissão - Veto
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2021
  - 17.2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Votação -Veto 02/08/2021
- 18 - Avulso - Veto
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2021
- 19 - Expediente de Avulso - Veto
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2021
- 20 - Ordem do Dia - Veto
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2021
  - 20.2 - Anexo - DEL - BOLETIM DE VOTAÇÃO - PELA MANUTENÇÃO DO VETO 11/08/2021
  - 20.3 - Anexo - DEL - OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE VETO 11/08/2021

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 253/2021 EM - 1/2021

PROCESSOS ANEXADOS

PROCESSO - 253/2021
Projeto de Lei - 9/2021

ASSINATURAS (1)

Armando Fontoura Borges Filho
Assinado eletronicamente em: 18/01/2021 17:30:33