PROCESSO - 1441/2021
Projeto de Lei - 23/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 23/2021 23/02/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 23/02/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 23/02/2021
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2021
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2021
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2021
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2021
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2021
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2021
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2021
- 9 - Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2021
- 10 - Designação de Relator
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2021
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2021
- 12 - Parecer do Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2021
- 13 - Providência
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2021
  - 13.2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Votação 12/07/2021
- 14 - Providência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/07/2021
  - 14.2 - Anexo - DEL - PUBLICAÇÃO DO - INCONSTITUCIONALIDADE 13/07/2021
- 15 - Providência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/07/2021
  - 15.2 - Anexo - DEL - Notificação de prazo 19/07/2021

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 5962/2021 RAC - 4098/2021

PROCESSO - 1441/2021
Projeto de Lei - 23/2021

ASSINATURAS (1)

Denninho Silva
Assinado eletronicamente em: 23/02/2021 13:07:47