PROCESSO - 2754/2021
Projeto de Lei - 56/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 56/2021 24/03/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 24/03/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 24/03/2021
  - 1.3 - LEI 6563/2006 24/03/2021
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2021
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2021
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2021
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2021
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2021
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2021
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2021
- 9 - Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2021
- 10 - Designação de Relator
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2021
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2021
- 12 - Parecer do Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2021
  - 12.2 - Anexo de Gabinete - Encaminhar a proposição em comento ao COMEV 14/04/2021
- 13 - Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2021
- 14 - Providência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 20/07/2021
- 15 - Comissões
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/07/2021
- 16 - Parecer do Relator
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2021
  - 16.2 - Anexo de Gabinete - Ensino o Programa “Doar é Viver” e dá outras providências. 26/07/2021
- 17 - Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 27/07/2021
- 18 - Distribuição de Processos
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/07/2021
- 19 - Conhecimento e Manifestação.
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2021
- 20 - Comissões
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2021
- 21 - Parecer do Relator
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2021
  - 21.2 - Anexo de Gabinete - Parecer do PL56/2021 com emenda 12/08/2021
- 22 - Parecer da Comissão.
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2021
  - 22.2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Votação 31/08/2021
- 23 - Comissões - Emenda
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2021
  - 23.2 - Anexo - DEL - Votação Comissão da Criança 08/10/2021
  - 23.3 - Parecer da Comissão de Finanças - Votação-Finanças 18/10/2021
  - 23.4 - Anexo - DEL - votação-saúde 09/11/2021
- 24 - Avulso - Emenda
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2021
- 25 - Ordem do Dia - Emenda
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2021
  - 25.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Retirada de Pauta 24/11/2021
- 26 - Arquivo Geral CMV
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2021
- 27 - Administrativa
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2021
  - 27.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação Final. 30/11/2021
- 28 - Comissões
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2021
- 29 - Designação de Relator - Emenda
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2021
- 30 - Comissões - Emenda
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2021
- 31 - Parecer do Relator - Emenda
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2021
  - 31.2 - Anexo de Gabinete - REDAÇÃO FINAL - CCJ 17/12/2021
- 32 - Parecer da Comissão - Emenda
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2022
  - 32.2 - Anexo - DEL - Votação -Redação Final 17/02/2022
- 33 - Avulso - Emenda
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2022
- 34 - Ordem do Dia - Emenda
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2023
- 35 - Autógrafo de Lei
  - 35.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2023
  - 35.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11621- 124 04/04/2023
  - 35.3 - Autógrafo de Lei - AUT11621 04/04/2023
- 36 - Avaliação na PMV
  - 36.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2023
  - 36.2 - Anexo - DEL - Protocolo PMV sob o nº 2320946/2023 05/04/2023
  - 36.3 - Lei Ordinária - Publicação DO PMV - LEI 9925 28/04/2023
- 37 - Expediente Externo
  - 37.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2023
- 38 - Arquivo Geral CMV
  - 38.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2025

PROCESSOS APENSADOS

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Projeto de Lei - 56/2021

ASSINATURAS (1)

Delegado Piquet
Assinado eletronicamente em: 24/03/2021 11:12:57