PROCESSO - 6503/2021
Projeto de Lei - 101/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 101/2021 17/06/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/06/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/06/2021
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2021
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2021
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2021
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2021
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2021
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2021
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2021
- 9 - Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2021
- 10 - Designação de Relator
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2021
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2021
- 12 - Parecer do Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2021
  - 12.2 - Anexo de Gabinete - “Programa Eu Escolhi Esperar” para prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. 19/07/2021
- 13 - Providência
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2021
- 14 - Providência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 30/07/2021
  - 14.2 - Anexo de Gabinete - “Programa Eu Escolhi Esperar” EMENDA SUPRESSIVA A PROPOSIÇÃO 30/07/2021
- 15 - Providência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2021
  - 15.2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - votação 02/08/2021
- 16 - Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2021
- 17 - Parecer da Comissão - Emenda
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2021
  - 17.2 - Anexo - DEL - Votação -saúde 15/09/2021
  - 17.3 - Parecer da Comissão de Educação - Votação-Educação 20/10/2021
- 18 - Avulso - Emenda
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2021
- 19 - Ordem do Dia - Emenda
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2021
  - 19.2 - Anexo - DEL - Requerimento de Urgência - Boletim de Votação 09/11/2021
  - 19.3 - Anexo - DEL - Boletins de votação comissões e Boletim de Votação Final 09/11/2021
- 20 - Comissões - Emenda
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2021
- 21 - Designação de Relator
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2021
- 22 - Encaminhar
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2021
- 23 - Comissões
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2021
- 24 - Parecer do Relator
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2021
  - 24.2 - Anexo de Gabinete - redação final do PL 19/11/2021
- 25 - Parecer da Comissão.
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2021
- 26 - Comissões - Emenda
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2021
  - 26.2 - Anexo - DEL - votação redação final 07/12/2021
- 27 - Avulso - Emenda
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2021
- 28 - Ordem do Dia - Emenda
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2021
- 29 - Autógrafo de Lei
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2021
  - 29.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11478-698 15/12/2021
  - 29.3 - Autógrafo de Lei - AUT11478 - Proc. 6503-21 15/12/2021
  - 29.4 - Anexo - DEL - Protocolo PMV sob o nº 7263885/2021. 16/12/2021
- 30 - Avaliação na PMV
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2022
- 31 - Providência para promulgar
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2022
  - 31.2 - Lei Ordinária - Promulgação 08/02/2022
  - 31.3 - Anexo - DEL - Lei Publicada no Diário 09/02/2022
- 32 - Expediente Externo
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2022
  - 32.2 - Anexo - DEL - Lei publicada no Diário Oficial 10/02/2022
  - 32.3 - Anexo - DEL - OF.ENC.LEIS 002 LEI PROMULGADA 9814-2021 11/02/2022

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 8946/2021 ADM - 4304/2021

PROCESSOS ANEXADOS

Processo - 8947/2021 ADM - 4305/2021

PROCESSO - 6503/2021
Projeto de Lei - 101/2021

ASSINATURAS (1)

Davi Esmael Menezes de Almeida
Assinado eletronicamente em: 17/06/2021 11:17:21