PROCESSO - 6517/2021
Projeto de Lei - 102/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 102/2021 18/06/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/06/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/06/2021
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2021
- 3 - Análise Preliminar
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2021
- 4 - Cadastro e Despacho
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2021
- 5 - Leitura do Expediente Projeto de Lei
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2021
- 6 - Discussão Especial 1.sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2021
- 7 - Discussão Especial 2.sessão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2021
- 8 - Discussão Especial 3.sessão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2021
- 9 - Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2021
- 10 - Designação de Relator
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2021
- 11 - Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2021
- 12 - Parecer do Relator
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2021
  - 12.2 - Anexo de Gabinete - PL 102/2021 19/07/2021
- 13 - Parecer da Comissão.
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2021
  - 13.2 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Votação CCJ 10/08/2021
- 14 - Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2021
  - 14.2 - Anexo - DEL - Votação em acessibilidade 01/09/2021
  - 14.3 - Anexo - DEL - Votação-Saúde 15/09/2021
  - 14.4 - Parecer da Comissão de Finanças - Votação-Finanças 18/10/2021
- 15 - Avulso
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2021
- 16 - Expediente de Avulso
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2021
- 17 - Ordem do Dia
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2021
  - 17.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Votação Final. 23/11/2021
  - 17.3 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11480-700 23/11/2021
- 18 - Autógrafo de Lei
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2021
  - 18.2 - Ofício de Autógrafo de lei - OF.AUT11480-700 23/11/2021
  - 18.3 - Autógrafo de Lei - AUT11480 23/11/2021
  - 18.4 - Anexo - DEL - Protocolo PMV. 24/11/2021
- 19 - Avaliação na PMV
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2021
  - 19.2 - Lei Ordinária - Publicação Diário PMV. 21/12/2021
- 20 - Expediente Externo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2021
- 21 - Comissões - Veto
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2021
- 22 - Designação de Relator - Veto
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2021
- 23 - Comissões - Veto
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2021
- 24 - Parecer do Relator - Veto
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2022
  - 24.2 - Anexo de Gabinete - Pela ma utenção do veto no ambito da CCJ 04/02/2022
- 25 - Parecer da Comissão - Veto
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2022
  - 25.2 - Anexo - DEL - votação 17/02/2022
- 26 - Avulso - Veto
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2022
- 27 - Expediente de Avulso - Veto
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2022
- 28 - Ordem do Dia - Veto
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2022
- 29 - Discussão Única - Veto
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2022
  - 29.2 - Anexo - DEL - Boletim de Votação - Votação Final 30/05/2022
- 30 - Providenciar o veto parcial
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2022
  - 30.2 - Anexo - DEL - Ofício de comunicação de veto nº 13/2022 30/05/2022

PROCESSOS APENSADOS

PROCESSOS ANEXADOS

Processo - 9280/2021 ADM - 4321/2021

PROCESSO - 6517/2021
Projeto de Lei - 102/2021

ASSINATURAS (13)

Aloísio Varejão
Assinado eletronicamente em: 17/06/2021 16:41:37
Anderson Goggi
Assinado eletronicamente em: 17/06/2021 16:41:38
André Brandino Pego
Assinado eletronicamente em: 17/06/2021 16:41:38
Armando Fontoura Borges Filho
Assinado eletronicamente em: 17/06/2021 16:41:39
Dalto Bastos das Neves
Assinado eletronicamente em: 17/06/2021 16:41:39
Denninho Silva
Assinado eletronicamente em: 17/06/2021 16:41:40
Duda Brasil
Assinado eletronicamente em: 17/06/2021 16:41:40
Gilvan da Federal
Assinado eletronicamente em: 17/06/2021 16:41:41
Karla Silva Coser
Assinado eletronicamente em: 17/06/2021 16:41:41
Delegado Piquet
Assinado eletronicamente em: 17/06/2021 16:41:42
Luiz Emanuel Zouain da Rocha
Assinado eletronicamente em: 17/06/2021 16:41:42
Maurício Soares Leite
Assinado eletronicamente em: 17/06/2021 16:41:43
Davi Esmael Menezes de Almeida
Assinado eletronicamente em: 17/06/2021 18:02:21

PROCESSO - 6517/2021Projeto de Lei - 102/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

PROCESSOS APENSADOS

PROCESSOS ANEXADOS

PROCESSO - 6517/2021Projeto de Lei - 102/2021

ASSINATURAS (13)

Aloísio Varejão

Anderson Goggi

André Brandino Pego

Armando Fontoura Borges Filho

Dalto Bastos das Neves

Denninho Silva

Duda Brasil

Gilvan da Federal

Karla Silva Coser

Delegado Piquet

Luiz Emanuel Zouain da Rocha

Maurício Soares Leite

Davi Esmael Menezes de Almeida

PROCESSO - 6517/2021
Projeto de Lei - 102/2021

PROCESSO - 6517/2021
Projeto de Lei - 102/2021